OAB aciona governo de Minas Gerais após denúncias de violações em presídio de Pouso Alegre
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) anunciou que enviou ofício à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) solicitando esclarecimentos sobre denúncias feitas por detentos do presídio de Pouso Alegre. Em carta enviada a familiares, os presos relataram agressões constantes, superlotação e alimentação imprópria para consumo. A Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB acompanha o caso de perto.
Condições precárias e denúncias de maus-tratos
No documento encaminhado aos familiares, os custodiados descreveram a situação da unidade prisional como alarmante. Além da superlotação, as celas estariam em péssimas condições estruturais, com infiltrações, mofo e falta de ventilação. Os relatos também incluem episódios de agressões físicas e psicológicas supostamente cometidas por policiais penais.
“Estamos sofrendo opressão diariamente, tanto física quanto psicológica. Cela que deveria abrigar oito pessoas está com 29. Não temos condições nem para dormir, os colchões estão mofados e sem condições de uso”, afirmou um detento na carta. Segundo os presos, o ambiente degradante tem levado muitos a adoecerem.
Além disso, há queixas sobre restrição ao banho de sol e o uso frequente de linguagem agressiva por parte dos agentes penitenciários.
O papel da OAB no caso
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, André Lima, declarou que a entidade não monitorava regularmente o presídio de Pouso Alegre mas que, diante das denúncias, passará a realizar visitas à unidade. Segundo ele, a comissão já notificou a Justiça e a Sejusp para obter um posicionamento sobre as acusações.
“O que foi denunciado não é novidade dentro do que temos visto no sistema prisional de Minas. Mesmo assim, oficiamos o juiz corregedor da região e o secretário de Justiça e Segurança Pública para entender melhor a situação e evitar imputar injustamente ações ou omissões a qualquer parte”, explicou Lima.
Alimentação imprópria e irregularidades
Entre as principais queixas dos detentos está a qualidade da alimentação servida na unidade. Familiares afirmam que os presos recebem comida estragada e que, frequentemente, os alimentos já estão vencidos quando entregues.
“Em uma visita, vimos que o feijão estava espumando. O leite chega azedo e, quando verificamos a validade, já tinha vencido há dois meses. A água é distribuída apenas três vezes ao dia, mesmo com a unidade superlotada”, relatou a esposa de um dos detentos, sob condição de anonimato.
Os presos também mencionaram que, num sábado, durante a visita, a comida do almoço estava azeda. Após reclamações, a refeição não foi substituída e eles só puderam comer novamente por volta das 21h, quando o jantar foi servido.
As marmitas não são preparadas no próprio presídio, mas sim fornecidas por uma empresa terceirizada localizada em Três Corações, a 116 quilômetros de distância.
Resposta do Governo de Minas Gerais
Procurada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública afirmou que todas as unidades prisionais sob administração da Polícia Penal de Minas Gerais são monitoradas por diferentes órgãos de fiscalização. A pasta declarou ainda que não tolera desvios de conduta de seus profissionais e que todas as denúncias são tratadas com rigor.
Sobre a alimentação, a Sejusp informou que a empresa fornecedora deve substituir imediatamente qualquer refeição considerada imprópria. Em casos de descumprimento contratual, medidas administrativas podem ser aplicadas, incluindo multas e até rescisão do contrato.
A OAB-MG aguarda um posicionamento formal das autoridades enquanto segue acompanhando as denúncias e organizando futuras inspeções ao presídio de Pouso Alegre.
