Receita Federal com colaboração da Prefeitura de Pouso Alegre descaracterizam 5 mil peças de vestuário para doação
Iniciativa busca beneficiar população em situação de vulnerabilidade social
A Receita Federal, com a colaboração da Prefeitura de Pouso Alegre, promoveu, nesta quinta-feira, 20, uma ação conjunta para a destinação sustentável de mercadorias apreendidas. Cerca de 5 mil peças de vestuário foram descaracterizadas para serem doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, a venda de produtos importados sem a devida tributação prejudica a sociedade, pois impacta diretamente na arrecadação de impostos que financiam serviços essenciais como saúde, educação, segurança e saneamento. “Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses produtos serão doados para a população hipossuficiente”, explicou.
O processo de descaracterização consiste na remoção de etiquetas, marcas e logotipos visíveis das peças. Após essa etapa, a Receita Federal certifica os produtos, permitindo que sejam distribuídos à população. A Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre será a responsável pelo repasse das roupas a entidades assistenciais, que farão a distribuição entre os beneficiados.
Alternativa sustentável evita descarte de mercadorias
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no Sul de Minas, que visam combater a importação irregular de mercadorias sem o devido pagamento de tributos. Por se tratarem de imitações de marcas renomadas, esses produtos geralmente seriam destruídos. No entanto, a Receita optou por uma alternativa sustentável, permitindo que o município realizasse a descaracterização para posterior doação, reduzindo o impacto ambiental e promovendo uma ação social.
Programa Receita Cidadã amplia alcance das doações
A iniciativa faz parte do Programa Receita Cidadã, que busca aliar gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social. Nos últimos meses, ações semelhantes foram realizadas em outras cidades da região. Em janeiro, no município de Varginha, 14 mil peças de vestuário foram descaracterizadas e destinadas à população carente. Já no dia 7 de fevereiro, a cidade de Itajubá recebeu mais 4 mil peças para doação.
O programa reforça o compromisso da Receita Federal em transformar mercadorias apreendidas em recursos para a sociedade, promovendo a inclusão social e evitando o desperdício de materiais que poderiam ser destruídos. Com a colaboração de prefeituras e entidades assistenciais, a iniciativa contribui para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
