Minas Gerais será contemplada com 1.941 novas casas pelo Minha Casa, Minha Vida. Veja como funciona a seleção e quem pode ser beneficiado
Minas Gerais vai ganhar 1.941 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, segundo meta divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O estado ocupa a segunda colocação no Sudeste em número de moradias previstas, ficando atrás apenas de São Paulo, que terá 3.211 unidades.
No total, o governo federal pretende contratar 21.282 moradias em todo o país, com foco em áreas urbanas. Os projetos serão financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e executados por entidades sem fins lucrativos credenciadas, fortalecendo a participação da sociedade civil no enfrentamento ao déficit habitacional.
Como funcionará a seleção
As propostas poderão ser apresentadas em diferentes modalidades, entre elas:
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Aquisição de terreno e elaboração de projeto para construção de novas unidades;
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Elaboração e produção de novos conjuntos habitacionais;
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Requalificação de imóveis já existentes (retrofit);
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Aquisição de imóveis para adaptação em moradias.
A análise caberá ao Ministério das Cidades, que levará em conta critérios técnicos, sociais e territoriais definidos pela Lei nº 14.620/2023. Propostas que utilizarem imóveis da União, disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), terão prioridade.
Imóveis da União no programa
Uma das novidades é que cerca de 40% das moradias serão construídas em imóveis da União. O governo federal já destinou 72 áreas e edifícios públicos por meio do programa Imóvel da Gente, que busca dar uso social a bens ociosos, transformando-os em habitação, espaços culturais, ambientais ou de regularização fundiária. Minas Gerais está entre os estados que receberão terrenos e prédios para essa finalidade.
Distribuição no Sudeste
Veja a meta de novas unidades habitacionais na região:
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São Paulo: 3.211
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Minas Gerais: 1.941
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Rio de Janeiro: 1.635
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Espírito Santo: 284
Como participar
As entidades interessadas já podem encaminhar propostas à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise da documentação. Os projetos precisam seguir as diretrizes do programa e atender famílias de baixa renda em áreas urbanas.
Caso a meta de 21 mil moradias não seja preenchida, o Ministério das Cidades poderá realocar recursos para contemplar outras propostas que atendam aos critérios estabelecidos.
Habitação com foco social
Voltado a famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas habitacionais e movimentos sociais, o Minha Casa, Minha Vida – Entidades aposta na gestão comunitária e em soluções locais para ampliar o acesso à moradia digna. A expectativa é reduzir o déficit habitacional em estados como Minas Gerais, onde a demanda por habitação popular continua elevada.
