A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais iniciou um processo para que diretores de escolas estaduais avaliem a possibilidade de adesão ao modelo de colégios cívico-militares. A proposta foi enviada por meio de um ofício, no qual a pasta determina que as unidades escolares interessadas devem se manifestar até o próximo dia 18 de julho.
Segundo o documento, o Programa das Escolas Cívico-Militares de Minas Gerais tem como objetivo promover um ambiente escolar mais seguro, organizado e acolhedor, integrando valores cívicos e disciplinares ao projeto pedagógico das instituições de ensino.
Para dar continuidade ao processo, as escolas interessadas deverão convocar assembleias com a comunidade escolar, incluindo pais, estudantes e profissionais da educação, a fim de deliberar sobre a aceitação ou não da proposta.
A informação de que o governo mineiro pretende ampliar o modelo para mais de 700 escolas estaduais ganhou repercussão nesta semana. A medida tem gerado debates em diferentes regiões do estado, especialmente após recentes decisões envolvendo a gestão da rede pública de ensino.
Na última terça-feira, 1º de julho, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a suspensão de novas adesões ao Programa Mãos Dadas — iniciativa por meio da qual o governo estadual transfere a gestão de escolas para as prefeituras. A decisão atendeu a uma representação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que questiona a qualidade do ensino oferecido através do programa. Até o momento da suspensão, 163 municípios haviam aderido.
No Sul de Minas, escolas de cidades como Itajubá, Poços de Caldas, Andradas, Pouso Alegre, Cambuí, Santa Rita do Sapucaí, Extrema, Camanducaia, Varginha e Ouro Fino estão entre as potenciais candidatas à adesão ao modelo cívico-militar com possíveis unidades a passar pela transformação.
Entidades sindicais que representam os trabalhadores da educação em Minas Gerais já se manifestaram contrárias à proposta. As críticas se concentram na contratação de militares ou policiais aposentados, muitas vezes sem formação pedagógica, com salários superiores aos dos educadores da rede. Para os sindicatos, isso representa um desvio de recursos e uma substituição indevida de profissionais da educação por agentes sem formação adequada, o que pode comprometer a qualidade do ensino.
Mobilizações devem ocorrer nos próximos dias, com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos da possível militarização das escolas públicas mineiras.
