Ministério Público solicita à Prefeitura medidas para ampliar a coleta seletiva, garantir políticas de inclusão e avaliar implantação de galpão de reciclagem no antigo lixão
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul), encaminhou ofício à Prefeitura de Itajubá cobrando a estruturação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Além da elaboração do plano, o órgão recomendou a criação de uma política de médio e longo prazo voltada à inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. Outra medida sugerida foi a realização de um estudo de viabilidade para implantação de um galpão de reciclagem no antigo lixão desativado do bairro Pessegueiros.
Em um segundo documento, o MPMG também requisitou informações sobre a arrecadação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), detalhes do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana, iniciativas de inclusão de catadores e a aquisição de caminhões destinados à coleta seletiva.
As recomendações são desdobramento da primeira reunião do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), realizada em 22 de julho. O encontro reuniu representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, associações, catadores e membros da sociedade civil para discutir os desafios da gestão de resíduos em Itajubá.
Durante a reunião, foram propostas ações como mutirões de cadastramento de catadores, melhorias na infraestrutura, investimentos em educação ambiental e estratégias de comunicação para ampliar o engajamento da população.
A promotora de Justiça e coordenadora da Cimos-Sul, Sumara Aparecida Marçal Soares, destacou que o Fórum se consolidou como um espaço de diálogo e construção coletiva de soluções. Segundo ela, o objetivo é fortalecer a coleta seletiva e garantir maior inclusão socioprodutiva dos catadores no município.
A próxima reunião do FMLC já tem data marcada: 30 de setembro, na sede da Associação das Antigas Alunas da Providência, em Itajubá.
