Receita Federal de Varginha realiza entrega de minicomputadores para prefeituras do Sul de Minas
Ação visa promover a destinação sustentável de equipamentos apreendidos em combate à pirataria
beneficiando municípios da região com tecnologia para uso educacional
Nesta quinta-feira,6, a Receita Federal em Varginha promoverá a entrega de minicomputadores para prefeituras de diversas cidades do Sul de Minas. A ação acontecerá às 10h, no auditório da Delegacia da Receita Federal em Varginha, beneficiando municípios como Nepomuceno, Ibituruna, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo, Boa Esperança, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Bom Sucesso, Carrancas, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Três Corações e Santana da Vargem.
Os minicomputadores são originados de dispositivos TV Box apreendidos pela Receita Federal em combate à pirataria e ao contrabando. Esses aparelhos, comumente utilizados para acesso ilegal a canais de TV por assinatura, filmes e aplicativos pagos, configuram crimes contra os direitos autorais e a propriedade intelectual. A apreensão desses dispositivos faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), em vigor desde 2018.
Em vez de destruir os aparelhos, o que causaria impactos ambientais e custos elevados, a Receita Federal adotou uma abordagem sustentável. Através da descaracterização dos dispositivos, realizada em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Nepomuceno, os aparelhos foram transformados em minicomputadores para uso educacional. Essa iniciativa visa proporcionar às escolas da região acesso a tecnologia de baixo custo, contribuindo para a melhoria da infraestrutura digital e o aprimoramento das condições educacionais.
O delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, destacou a importância da destinação sustentável dos produtos apreendidos. “A Receita Federal, ao invés de destruir os produtos e poluir a natureza, promove uma destinação social por meio da parceria com instituições de ensino. Além disso, oferece aos estudantes universitários a oportunidade de acompanhar, junto aos professores, o processo de descaracterização dos equipamentos, promovendo uma experiência prática relevante para a formação profissional”, afirmou.
Com essa ação, a Receita Federal reforça seu compromisso com a sustentabilidade e com o fortalecimento da educação, ao mesmo tempo em que continua seu trabalho no combate à pirataria e à violação dos direitos autorais.
