No Dia da Escola, MEC apresenta balanço de investimentos em educação básica, conectividade, alfabetização e programas de apoio a estudantes
O Ministério da Educação (MEC) celebrou neste domingo, 15, o Dia da Escola destacando um conjunto de políticas públicas e investimentos voltados para fortalecer a educação básica em todo o país. A data é lembrada nacionalmente como um momento de reflexão sobre o papel das instituições de ensino na formação dos estudantes e no desenvolvimento da sociedade.
Entre as iniciativas destacadas pelo governo federal estão programas voltados para melhoria do ambiente escolar, ampliação da infraestrutura e inclusão educacional, com foco na garantia de ensino de qualidade e com mais equidade para os alunos brasileiros.
Uso de celulares nas escolas passa por avaliação
Um dos pontos em destaque é a implementação da Lei nº 15.100 de 2025 que restringe o uso de celulares nas escolas de educação básica. A medida foi adotada com o objetivo de proteger os estudantes e fortalecer a concentração nas atividades pedagógicas.
Para avaliar os impactos da norma está em andamento a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025 que envolve mais de 8 mil escolas públicas e privadas em todas as regiões do país. O levantamento busca entender como as instituições estão aplicando a regra e quais resultados têm sido observados no ambiente escolar.
Mais conectividade nas escolas
Outro avanço citado pelo MEC está relacionado à infraestrutura tecnológica das escolas públicas. O índice de instituições com acesso adequado à internet educacional passou de 45% em 2023 para 70% em 2026, alcançando atualmente cerca de 96 mil escolas.
Segundo o ministério, o objetivo é garantir que as tecnologias digitais sejam utilizadas de forma pedagógica ampliando o acesso dos estudantes a ferramentas de aprendizagem.
Obras e ampliação da rede escolar
Desde 2023, o governo federal também ampliou os investimentos na infraestrutura educacional. Nesse período foram entregues mais de 2.250 unidades escolares, creches e quadras esportivas em todo o país. Além disso, obras que estavam paralisadas foram retomadas e outras 6 mil construções seguem em andamento.
Expansão da educação em tempo integral
Dados do Censo Escolar 2025 indicam que um em cada quatro estudantes da educação básica já está matriculado em escolas de tempo integral, superando a meta prevista no Plano Nacional de Educação para essa modalidade de ensino.
Atualmente, 91% dos municípios brasileiros já desenvolvem iniciativas de educação integral, número significativamente maior do que o registrado em 2023, quando apenas 17% das cidades tinham programas estruturados nessa área.
Alimentação escolar e distribuição de livros
Na área de alimentação escolar, o orçamento destinado à rede pública teve reajuste acumulado de 55% nos últimos três anos. Além disso, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) já está distribuindo mais de 240 milhões de livros didáticos para escolas públicas em todo o país.
Alfabetização e combate à evasão
Outro destaque é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir que os alunos aprendam a ler e escrever na idade adequada. Antes da iniciativa, cerca de 36% das crianças estavam alfabetizadas no tempo esperado. Em 2024, o índice chegou a 60%.
No ensino médio, o programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar por meio de incentivo financeiro. Os estudantes recebem R$ 200 mensais para manter a frequência escolar, além de R$ 1.000 ao final do ano letivo em caso de aprovação.
Atualmente, o programa atende quase 6 milhões de jovens e os dados iniciais indicam queda significativa no abandono escolar e na defasagem entre idade e série.
Valorização de professores e inclusão educacional
O MEC também destaca ações voltadas à valorização docente, como reajuste real do piso nacional do magistério em 2026 e benefícios oferecidos pela Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre as iniciativas estão mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, além de benefícios em tecnologia, hospedagem e serviços educacionais.
Paralelamente, houve ampliação de políticas voltadas à inclusão de estudantes de baixa renda, negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Nos últimos três anos, o número de matrículas na educação especial praticamente dobrou no país.
