Crea-MG intensifica fiscalização em Pouso Alegre para garantir segurança de estruturas e eventos durante o Carnaval 2026
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realiza, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, uma força-tarefa de fiscalização em todo o estado para reforçar a segurança durante o Carnaval 2026. Em Pouso Alegre, no Sul de Minas, as ações serão intensificadas nos principais pontos de concentração de blocos e eventos carnavalescos.
A operação tem como foco a verificação da responsabilidade técnica de estruturas e serviços utilizados durante a festa, como palcos, arquibancadas, camarotes, trios elétricos e sistemas elétricos. O objetivo é garantir que os equipamentos e montagens estejam sob responsabilidade de profissionais e empresas legalmente habilitados, conforme a legislação vigente.
Além de Pouso Alegre, a fiscalização ocorre simultaneamente em cerca de 160 municípios mineiros, com equipes percorrendo locais destinados às comemorações, especialmente aqueles com maior expectativa de público.
Durante as inspeções, os fiscais do Crea-MG verificam a existência de projetos técnicos, acompanhamento da execução das estruturas e o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que identifica o profissional responsável por cada serviço.
Histórico de fiscalização
No Carnaval do ano passado, o Crea-MG atuou em 162 cidades de Minas Gerais, mobilizando 65 fiscais. Ao todo, foram realizadas 1.078 ações de fiscalização, que resultaram na identificação de 151 irregularidades, principalmente relacionadas à ausência de responsável técnico e à falta de ART.
Segundo o presidente do Conselho, o engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Torres Gervásio, a atuação tem caráter preventivo. “O Carnaval é um momento de celebração, mas a segurança precisa estar em primeiro lugar. Nosso trabalho é garantir que as estruturas e instalações tenham responsáveis técnicos habilitados, reduzindo riscos e protegendo vidas”, afirmou.
Como funciona a operação
A fiscalização ocorre em duas etapas. Primeiro, o Crea-MG encaminha ofícios às prefeituras solicitando informações sobre as contratações técnicas relacionadas aos eventos carnavalescos. Em seguida, os fiscais realizam vistorias presenciais, priorizando os municípios e locais com maior fluxo de foliões.
Entre os itens verificados estão:
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Sistemas de iluminação, geração de energia e equipamentos de som;
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Projetos de prevenção e combate a incêndios;
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Montagem de palcos, arquibancadas e camarotes;
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Segurança de trios elétricos, incluindo inspeção veicular e laudos técnicos.
Para orientar engenheiros, empresas e gestores públicos, o Crea-MG disponibiliza a cartilha “Segurança em eventos temporários – Orientações sobre a Responsabilidade Técnica”, que reúne informações sobre montagem de estruturas provisórias, deveres profissionais e normas técnicas aplicáveis.