Câmara de Pouso Alegre avalia ampliar sua estrutura física para comportar novos serviços, melhorar acessibilidade e ampliar atendimento ao cidadão
A Câmara Municipal de Pouso Alegre estuda ampliar sua estrutura física buscando acompanhar o crescimento das atividades legislativas e administrativas e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população.
Nos últimos meses, a instituição passou por um processo de expansão administrativa marcado pela convocação de novos servidores aprovados em concurso público e pela criação de equipes de apoio para diferentes áreas. Esse movimento aumentou a demanda por espaço dentro do prédio atual que foi projetado em um período em que a estrutura da Câmara era menor.
Além da limitação de espaço, alguns setores do edifício apresentam dificuldades de acessibilidade, o que acaba restringindo a circulação e a interação de servidores e visitantes com deficiência.
Ampliação dos serviços ao cidadão
Atualmente, a Câmara abriga uma série de iniciativas que ampliaram o alcance do Legislativo municipal. Entre elas estão a Rádio Legislativa, a TV Câmara, o Museu Tuany Toledo, a Escola do Legislativo e o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC).
O CAC concentra diversos serviços voltados diretamente à população. No local, os cidadãos podem, por exemplo, receber apoio na elaboração de currículos e buscar oportunidades por meio do balcão de empregos mantido em parceria com organizações privadas.
O centro também auxilia na emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e em serviços do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil, como consultas de pendências fiscais e verificação de restituição do Imposto de Renda.
Outros atendimentos oferecidos incluem a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional por meio de posto da Polícia Civil de Minas Gerais, agendamentos para seguro-desemprego e serviços do Instituto Nacional do Seguro Social, além de apoio para emissão da Carteira de Trabalho Digital.
Entre as facilidades também estão auxílio para registro de boletins de ocorrência pela Delegacia Virtual, consultas relacionadas ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais, emissão de certidões, inscrições em concursos públicos, vestibulares e exames educacionais, além de suporte para registro de microempreendedores individuais no Portal do Empreendedor.
Projeto prevê desapropriação de terreno
Diante do aumento das atividades e da procura pelos serviços, a atual gestão da Câmara avalia que a ampliação do espaço tornou-se necessária para garantir o funcionamento adequado das estruturas existentes.
Como parte desse planejamento foi votada na terça-feira, 7, uma proposta de decreto que autoriza a desapropriação de um terreno destinado à expansão do prédio da Câmara. A medida busca preparar a instituição para o crescimento das atividades e ampliar a capacidade de atendimento ao público.
Uma iniciativa semelhante já havia sido aprovada no ano anterior mas a compra da área não foi concluída dentro do prazo de validade do decreto.
A proposta atual pretende retomar o processo e permitir que o Legislativo municipal planeje sua expansão com foco na melhoria dos serviços oferecidos à população.
