{"id":4900,"date":"2022-09-28T11:03:48","date_gmt":"2022-09-28T14:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/?p=4900"},"modified":"2023-07-19T11:45:22","modified_gmt":"2023-07-19T14:45:22","slug":"prazo-para-analise-de-patentes-pode-levar-mais-de-5-anos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/prazo-para-analise-de-patentes-pode-levar-mais-de-5-anos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Prazo para an\u00e1lise de patentes pode levar mais de 5 anos no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"5a1038e0903b96d426fcfcc338703013\" data-index=\"1\" style=\"float: right; margin:10px 0 10px 10px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-9945944833605257\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block; text-align:center;\"\r\n     data-ad-layout=\"in-article\"\r\n     data-ad-format=\"fluid\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-9945944833605257\"\r\n     data-ad-slot=\"2343923581\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h5 style=\"text-align: center\"><em><strong><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"4902\" data-permalink=\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/prazo-para-analise-de-patentes-pode-levar-mais-de-5-anos-no-brasil\/patente\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/patente.jpg?fit=500%2C320&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"500,320\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"patente\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/patente.jpg?fit=300%2C192&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/patente.jpg?fit=500%2C320&amp;ssl=1\" tabindex=\"0\" role=\"button\" class=\"aligncenter size-full wp-image-4902\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/patente.jpg?resize=500%2C320&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"320\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/patente.jpg?w=500&amp;ssl=1 500w, https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/patente.jpg?resize=300%2C192&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/>Contingenciamento de recursos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) <\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>prejudica a agilidade dos processos e torna o pa\u00eds pouco atrativo aos investidores<\/strong><\/em><\/h5>\n<p>Atualmente, o tempo m\u00e9dio de espera para an\u00e1lise e proferimento de patentes no Brasil \u00e9 de 5,1 anos, a partir do pedido de exame. A estimativa \u00e9 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n<p>Segundo o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Paulo Parente, o sistema de patentes \u00e9 um importante mecanismo para o fomento da inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Enquanto aguardam a an\u00e1lise, as empresas se sentem desamparadas sem a devida prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>\n<p>\u201cSem d\u00favidas, a longa espera torna o pa\u00eds pouco atrativo e desinteressante aos investidores externos e internos, que n\u00e3o podem fazer investimentos incertos em t\u00e3o longo prazo. E a din\u00e2mica do mundo moderno faz com que o que h\u00e1 de inovador sete anos atr\u00e1s n\u00e3o seja mais na atualidade.\u201d<\/p>\n<p>O advogado Pedro Lacerda, mestrando em Transforma\u00e7\u00f5es na Ordem Social e Econ\u00f4mica e Regula\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia, explica que a longa espera para o registro de patentes pode prejudicar a competitividade da economia nacional.<\/p>\n<p>\u201cInvestimentos e patentes estrangeiras perdem o interesse de entrar no Brasil. Projetos que poderiam gerar mais riqueza, mais empregos e at\u00e9 mesmo uma maior contribui\u00e7\u00e3o ao fisco brasileiro s\u00e3o pausados simplesmente porque n\u00e3o existe uma viabilidade de propriedade intelectual no Brasil para se operar com seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u201d<\/p>\n<p>Apesar de ser um prazo extenso, o diretor da ABPI afirma que esse tempo j\u00e1 foi muito maior. \u201cA diretoria de patentes lan\u00e7ou em 2019 o plano de combate ao backlog, que se iniciou com 147.743 pedidos pendentes de an\u00e1lise. E hoje, quase tr\u00eas anos depois, possui um backlog de 20.729 pedidos pendentes. Ou seja, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 86%.\u201d<\/p>\n<p>Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o dos pedidos de patentes pendentes de an\u00e1lise foi poss\u00edvel por meio de estrat\u00e9gias espec\u00edficas, como o aproveitamento de exames realizados por autoridades estrangeiras, no caso de patentes internacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Autonomia financeira do INPI<\/strong><\/p>\n<p>O INPI \u00e9 uma autarquia que gera recursos pr\u00f3prios por meio de servi\u00e7os de registros de marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, concess\u00f5es de patentes e averba\u00e7\u00f5es de contratos de franquia e das distintas modalidades de transfer\u00eancia de tecnologia. No entanto, grande parcela dos valores arrecadados vai para os cofres p\u00fablicos e uma parte menor \u00e9 aplicada no INPI.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de 2022, o Congresso anunciou um corte de 50% no or\u00e7amento do instituto, passando de R$ 70 milh\u00f5es para R$ 34 milh\u00f5es. \u201cIsso com certeza vai contribuir para uma lentifica\u00e7\u00e3o no processo das an\u00e1lises, uma maior espera para o registro de patentes. E tal situa\u00e7\u00e3o gera efeitos econ\u00f4micos em grande escala\u201d, avalia o advogado Pedro Lacerda.<\/p>\n<p>O diretor da ABPI, Paulo Parente, defende a autonomia financeira do INPI para aprimorar os investimentos em tecnologia e recursos humanos.<\/p>\n<p>&#8220;O INPI auferiu receitas acumuladas de R$ 2.443.540.615,12 e executou despesas no valor de R$ 1.882.212.875,30, na apura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo situado entre 2016 e 2021. Sem d\u00favidas, o INPI por si s\u00f3 seria capaz de aprimorar significativamente o servi\u00e7o atrav\u00e9s de suas receitas\u201d, destaca Parente.<\/p>\n<p>Em setembro de 2021, a ABPI entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal, para que o INPI pudesse ter autonomia financeira e administrativa. Em abril de 2022, o ju\u00edzo da 31\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedentes os pedidos da ABPI e determinou que o INPI apresentasse, no prazo de 90 dias, um relat\u00f3rio com diagn\u00f3stico atualizado e detalhado sobre o seu funcionamento e seus principais pontos de inefici\u00eancia.<\/p>\n<p>No mesmo prazo, a autarquia tamb\u00e9m precisaria apresentar a rela\u00e7\u00e3o de medidas a serem adotadas, o planejamento adequado para os anos de 2022 a 2024 e a respectiva previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Mas a Uni\u00e3o e o INPI recorreram da senten\u00e7a, que agora aguarda julgamento no Tribunal Regional da Segunda Regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEsperamos que isso ocorra logo, porque o sistema de propriedade inicial precisa que o INPI e a Uni\u00e3o entendam a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds e que, de alguma maneira, o INPI tenha finalmente a sua autonomia financeira&#8221;, afirma o diretor da ABPI.<\/p>\n<p>Nossa equipe entrou em contato com o INPI, mas n\u00e3o houve pronunciamento at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div><div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Prazo para an\u00e1lise de patentes pode levar mais de 5 anos no Brasil' data-link='https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/prazo-para-analise-de-patentes-pode-levar-mais-de-5-anos-no-brasil\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contingenciamento de recursos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) prejudica a agilidade dos processos e torna o pa\u00eds pouco atrativo aos investidores Atualmente, o tempo m\u00e9dio de espera para an\u00e1lise e proferimento de patentes no Brasil \u00e9 de 5,1 anos, a partir do pedido de exame. 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