{"id":1040,"date":"2019-08-21T16:33:24","date_gmt":"2019-08-21T19:33:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/?p=1040"},"modified":"2019-09-06T18:03:07","modified_gmt":"2019-09-06T21:03:07","slug":"mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF"},"content":{"rendered":"<div class=\"5a1038e0903b96d426fcfcc338703013\" data-index=\"1\" style=\"float: right; margin:10px 0 10px 10px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-9945944833605257\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block; text-align:center;\"\r\n     data-ad-layout=\"in-article\"\r\n     data-ad-format=\"fluid\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-9945944833605257\"\r\n     data-ad-slot=\"2343923581\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h5 style=\"text-align: center\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"1041\" data-permalink=\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/lucas-procurador\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"200,112\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Lucas procurador\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=300%2C168&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&amp;ssl=1\" tabindex=\"0\" role=\"button\" class=\"size-full wp-image-1041 alignleft\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador.jpg?resize=300%2C168\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"168\" \/><em><strong>Procedimento derivou do inqu\u00e9rito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar conduta de internautas que se valem das redes sociais para criticar os ministros<\/strong><\/em><\/h5>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) arquivou investiga\u00e7\u00e3o desmembrada dos autos do Inqu\u00e9rito n\u00ba 4.781\/DF, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar condutas de internautas consideradas ofensivas aos membros da Corte.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito desmembrado tratava de mensagens publicadas no Twitter por um cidad\u00e3o residente em Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais.<\/p>\n<p>Considerando que os fatos poderiam em tese configurar o crime de difama\u00e7\u00e3o contra o STF previsto no C\u00f3digo Penal (artigos 139 e 141, II e III) e na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (artigo 26 da Lei 7.170\/83), bem como os crimes previstos nos artigos artigos 22, I; 23, I; e 26 dessa lei, o relator do inqu\u00e9rito-m\u00e3e no STF, ministro Alexandre de Moraes, determinou o desmembramento em rela\u00e7\u00e3o a N.M.S e sua remessa ao foro competente (domic\u00edlio do infrator) para prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Nulidade absoluta<\/strong><\/p>\n<p>Para o MPF, no entanto, a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode prosseguir, porque o inqu\u00e9rito do qual derivou \u00e9 absolutamente nulo, j\u00e1 que sua instaura\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o teriam violado &#8220;garantias fundamentais previstas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: proibi\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo ou tribunal de exce\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba, XXXVII); princ\u00edpio do juiz natural (art. 5\u00ba, LIII); e o devido processo legal (art. 5\u00ba, LIV)&#8221;.<\/p>\n<p>Ressaltando que sua manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui censura quanto \u00e0 atividade do STF, mas mero exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o da higidez das provas, o procurador da Rep\u00fablica Lucas Gualtieri afirma que, &#8220;como \u00e9 not\u00f3rio, o Inq. 4.781\/DF foi instaurado no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal de of\u00edcio, por ato de seu presidente, para apurar fatos indeterminados, sem delimita\u00e7\u00e3o temporal, geogr\u00e1fica ou circunstancial. Uma vez instaurado, n\u00e3o foi submetido \u00e0 livre distribui\u00e7\u00e3o, tendo sido designado membro do Tribunal para a sua condu\u00e7\u00e3o, conforme escolha pessoal e insindic\u00e1vel do presidente&#8221;, desconsiderando as compet\u00eancias constitucionais do STF.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, segundo o procurador da Rep\u00fablica, &#8220;o Inq. 4.781 constitui flagrante viola\u00e7\u00e3o ao sistema penal acusat\u00f3rio, materializando na figura do ministro designado pela Presid\u00eancia da Suprema Corte, a dupla fun\u00e7\u00e3o de investigar e julgar, em viola\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 129, incisos I, II, VII, VIII e \u00a7 2\u00ba da CR\/88&#8221;.<\/p>\n<p>O despacho de arquivamento tamb\u00e9m ressalta que, &#8220;em nenhum momento a Procuradora-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a quem compete exercer as fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao STF (art. 46, LC 75\/93), foi instada a se manifestar no bojo dos autos, seja para analisar a conveni\u00eancia e oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de medidas cautelares levadas a efeito (mediante &#8216;pedido&#8217; e decis\u00e3o do Ministro &#8216;condutor&#8217;), seja para conduzir o inqu\u00e9rito, na fun\u00e7\u00e3o de titular exclusiva da a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Atos inexistentes<\/strong><\/p>\n<p>Por sinal, outro fundamento utilizado para arquivar a investiga\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da PGR Raquel Dodge em 16 de abril de 2019, em que ela requereu o arquivamento do Inqu\u00e9rito 4.781.<\/p>\n<p>O procurador da Rep\u00fablica cita jurisprud\u00eancia un\u00e2nime do pr\u00f3prio STF, segundo a qual &#8220;\u00e9 irrecus\u00e1vel o pedido, formulado pelo Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, de arquivamento do inqu\u00e9rito\u201d, raz\u00e3o pela qual os atos praticados no inqu\u00e9rito devem ent\u00e3o ser considerados inexistentes. Ele ainda destaca que o relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado pela Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, indicando as condutas atribu\u00eddas ao investigado, &#8220;foi produzido apenas em 28\/05\/2019, ou seja, mais de um m\u00eas ap\u00f3s o arquivamento dos autos pela Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, o que robustece a pl\u00e9iade de m\u00e1culas \u00e0s provas dos autos&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Crimes n\u00e3o configurados<\/strong><\/p>\n<p>O MPF tamb\u00e9m sustenta, na promo\u00e7\u00e3o de arquivamento, que, mesmo que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse nula, &#8220;as express\u00f5es utilizadas pelo investigado nas publica\u00e7\u00f5es realizadas na rede social Twitter, embora deseducadas e at\u00e9 grosseiras, n\u00e3o refletem um contexto de ataque deliberado \u00e0 honra dos agentes p\u00fablicos mencionados, sen\u00e3o o \u00e2nimo de criticar a conduta funcional dos mesmos, o que exclui a tipicidade do crime contra a honra&#8221; ou da cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra o presidente do STF previsto no artigo 26 da Lei 7.170\/83.<\/p>\n<p>Para o procurador da Rep\u00fablica, al\u00e9m disso, mesmo que houvesse crime contra a honra, faltaria, no caso, a representa\u00e7\u00e3o do ofendido, elemento indispens\u00e1vel \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de um processo-crime dessa natureza.<\/p>\n<p>&#8220;Ocorre que no caso dos autos, a simples Portaria de instaura\u00e7\u00e3o do Inq. 4.781\/DF n\u00e3o pode ser entendida como representa\u00e7\u00e3o por parte do Presidente do STF \u2013 no que tange a eventual crime de difama\u00e7\u00e3o em desfavor da Corte \u2013, j\u00e1 que a mesma n\u00e3o se refere aos fatos espec\u00edficos tratados nestes autos, os quais somente foram trazidos \u00e0 baila posteriormente \u00e0 edi\u00e7\u00e3o daquele documento&#8221;, afirma o MPF, que tamb\u00e9m entendeu n\u00e3o configurados os crimes dos artigos 22 e 23 da Lei 7.170\/83, porque as postagens feitas por N.M.S. &#8220;n\u00e3o evidenciam qualquer propaganda &#8216;de processos violentos ou ilegais para altera\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social&#8217;, ou mesmo &#8216;incita\u00e7\u00e3o \u00e0 subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social&#8217; mas sim cr\u00edticas pontuais \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Ministros do Supremo Tribunal Federal&#8221;.<\/p>\n<h6><em><strong>Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social\/MPF<\/strong><\/em><\/h6>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div><div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF' data-link='https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procedimento derivou do inqu\u00e9rito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar conduta de internautas que se valem das redes sociais para criticar os ministros O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) arquivou investiga\u00e7\u00e3o desmembrada dos autos do Inqu\u00e9rito n\u00ba 4.781\/DF, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar condutas de internautas consideradas ofensivas [&hellip;]<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1041,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"_joinchat":[],"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-1040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF - TVUAI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF - TVUAI\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Procedimento derivou do inqu\u00e9rito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar conduta de internautas que se valem das redes sociais para criticar os ministros O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) arquivou investiga\u00e7\u00e3o desmembrada dos autos do Inqu\u00e9rito n\u00ba 4.781\/DF, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar condutas de internautas consideradas ofensivas [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"TVUAI\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"http:\/\/www.facebook.com\/pages\/TV-Uai-Comunica%c3%a7%c3%a3o\/139062546157369\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/tvuai\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-08-21T19:33:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-09-06T21:03:07+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"112\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rosy Pantale\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@tvuai\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@tvuai\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rosy Pantale\u00e3o\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rosy Pantale\u00e3o\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/d1c5c2b1dc1e658906286802aad38555\"},\"headline\":\"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF\",\"datePublished\":\"2019-08-21T19:33:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-09-06T21:03:07+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\"},\"wordCount\":920,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1\",\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\",\"url\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\",\"name\":\"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF - TVUAI\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1\",\"datePublished\":\"2019-08-21T19:33:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-09-06T21:03:07+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1\",\"width\":200,\"height\":112},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/\",\"name\":\"TVUAI\",\"description\":\"Tudo sobre o Sul de Minas\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#organization\",\"name\":\"TVUAI\",\"url\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/logo_tvuai_100H.png?fit=207%2C100&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/logo_tvuai_100H.png?fit=207%2C100&ssl=1\",\"width\":207,\"height\":100,\"caption\":\"TVUAI\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"http:\/\/www.facebook.com\/pages\/TV-Uai-Comunica\u00e7\u00e3o\/139062546157369\",\"https:\/\/x.com\/tvuai\",\"https:\/\/www.instagram.com\/tvuai_network\/\",\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCB7ZPB3wRv-OpoZ_09jmnkQ\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/d1c5c2b1dc1e658906286802aad38555\",\"name\":\"Rosy Pantale\u00e3o\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/\",\"https:\/\/www.facebook.com\/tvuai\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/tvuai\",\"https:\/\/x.com\/tvuai\",\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCB7ZPB3wRv-OpoZ_09jmnkQ\",\"tvuai\"],\"url\":\"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/author\/rosy\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF - TVUAI","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF - TVUAI","og_description":"Procedimento derivou do inqu\u00e9rito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar conduta de internautas que se valem das redes sociais para criticar os ministros O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) arquivou investiga\u00e7\u00e3o desmembrada dos autos do Inqu\u00e9rito n\u00ba 4.781\/DF, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar condutas de internautas consideradas ofensivas [&hellip;]","og_url":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/","og_site_name":"TVUAI","article_publisher":"http:\/\/www.facebook.com\/pages\/TV-Uai-Comunica%c3%a7%c3%a3o\/139062546157369","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/tvuai\/","article_published_time":"2019-08-21T19:33:24+00:00","article_modified_time":"2019-09-06T21:03:07+00:00","og_image":[{"width":200,"height":112,"url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rosy Pantale\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@tvuai","twitter_site":"@tvuai","twitter_misc":{"Escrito por":"Rosy Pantale\u00e3o","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/"},"author":{"name":"Rosy Pantale\u00e3o","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/d1c5c2b1dc1e658906286802aad38555"},"headline":"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF","datePublished":"2019-08-21T19:33:24+00:00","dateModified":"2019-09-06T21:03:07+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/"},"wordCount":920,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1","articleSection":["Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/","url":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/","name":"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF - TVUAI","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1","datePublished":"2019-08-21T19:33:24+00:00","dateModified":"2019-09-06T21:03:07+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#primaryimage","url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1","width":200,"height":112},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/mpf-em-pouso-alegre-arquiva-investigacao-sobre-ofensa-a-ministros-do-stf\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"MPF em Pouso Alegre arquiva investiga\u00e7\u00e3o sobre ofensa a ministros do STF"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#website","url":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/","name":"TVUAI","description":"Tudo sobre o Sul de Minas","publisher":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#organization","name":"TVUAI","url":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/logo_tvuai_100H.png?fit=207%2C100&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/logo_tvuai_100H.png?fit=207%2C100&ssl=1","width":207,"height":100,"caption":"TVUAI"},"image":{"@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["http:\/\/www.facebook.com\/pages\/TV-Uai-Comunica\u00e7\u00e3o\/139062546157369","https:\/\/x.com\/tvuai","https:\/\/www.instagram.com\/tvuai_network\/","https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCB7ZPB3wRv-OpoZ_09jmnkQ"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/d1c5c2b1dc1e658906286802aad38555","name":"Rosy Pantale\u00e3o","sameAs":["https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/","https:\/\/www.facebook.com\/tvuai\/","https:\/\/www.instagram.com\/tvuai","https:\/\/x.com\/tvuai","https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCB7ZPB3wRv-OpoZ_09jmnkQ","tvuai"],"url":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/author\/rosy\/"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1","wpmagazine_modules_lite_featured_media_urls":{"thumbnail":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=150%2C112&ssl=1",150,150,true],"cvmm-medium":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=200%2C112&ssl=1",200,112,true],"cvmm-medium-plus":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=200%2C112&ssl=1",200,112,true],"cvmm-portrait":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=200%2C112&ssl=1",200,112,true],"cvmm-medium-square":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=200%2C112&ssl=1",200,112,true],"cvmm-large":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=200%2C112&ssl=1",200,112,true],"cvmm-small":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?resize=130%2C95&ssl=1",130,95,true],"full":["https:\/\/i0.wp.com\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Lucas-procurador-e1566433904770.jpg?fit=200%2C112&ssl=1",200,112,false]},"categories_names":{"19":{"name":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/category\/noticias\/"}},"tags_names":[],"comments_number":"0","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9woix-gM","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1040"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1046,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040\/revisions\/1046"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tvuai.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}