Nossa metodologia é simples, consiste em tratar o preso como pessoa e não como animal na jaula; tentamos implantar uma mudança de mentalidade, não apenas de comportamento, que se torne mais duradoura. Trata-se de uma mudança do coração.” (Courtesy Galleria l’Affiche, Milano © 2019 Margherita Lazzati e Galleria l’Affiche, Milano)
Em 1972, surgiu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)
uma iniciativa pioneira no Brasil voltada para a reabilitação de presos
O segredo das APACs está na frase “Do amor não se escapa”. Essas instituições, mais parecidas com comunidades do que com prisões tradicionais, adotam uma abordagem humanizada para a reabilitação, envolvendo os próprios detentos, suas famílias e a sociedade. Segundo Dênio Marx Menezes, representante das Relações Internacionais da Federação Brasileira das APACs, as instituições também promovem a justiça restaurativa e dão suporte às vítimas dos crimes. Hoje, existem 70 unidades desse tipo no país.
Em pouco mais de cinco décadas, a APAC alcançou resultados impressionantes, reduzindo a reincidência para 13% entre os homens e 2% entre as mulheres. Comparativamente, a taxa de reincidência no Brasil chega a 85%, enquanto a média global é de 70%. Menezes destaca que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com quase um milhão de presos, enfrentando problemas como superlotação, violência e domínio de facções, fatores que inviabilizam a reabilitação nas prisões convencionais.
A ideia por trás da APAC surgiu em 1972 com o advogado Mário Ottoboni, que propôs um sistema sem a presença de guardas, arame farpado ou algemas. A primeira unidade foi criada em Minas Gerais, e, na década de 1980, o governo concedeu à APAC a gestão de um pavilhão no presídio de São José dos Campos. Assim, começou o desenvolvimento do “terceiro modelo de reabilitação”, uma abordagem intermediária entre a prisão convencional e a comunidade de reabilitação. Nas unidades da APAC, os detentos são chamados pelo nome, um símbolo do respeito pela sua identidade, e são incentivados a assumir a responsabilidade por suas ações e pela sua recuperação.
“Nossa metodologia é simples”, afirma Menezes. “Tratamos o preso como pessoa, não como um animal. A mudança é profunda, vai além do comportamento; é uma transformação de mentalidade e de coração. Uma pessoa regenerada é uma arma a menos nas ruas.”
O método APAC inclui educação formal e profissional, suporte psicológico e espiritual, e mantém o vínculo com as famílias dos detentos, além de incentivar a reconexão com Deus e a oração. No entanto, Menezes ressalta que o diferencial das APACs está na confiança mútua e na amizade entre presos e responsáveis.
A APAC é reconhecida internacionalmente, inclusive pela ONU, como um modelo eficaz de reabilitação, sendo mais econômico e eficiente. A implementação de uma unidade APAC custa três vezes menos que a construção de um presídio convencional, e a manutenção de um preso em uma APAC também é muito mais barata.
Com o tempo, a metodologia da APAC se expandiu para países como Chile, Argentina, Paraguai, Costa Rica, México e Colômbia, com adaptações culturais e sociais locais. Além da América Latina, a APAC também tem unidades na Coreia do Sul, Alemanha e Portugal.
Recentemente, a APAC iniciou atividades em países africanos como Malawi, Quênia e Ruanda. Na Itália, o modelo inspira iniciativas como a Comunidade João XXIII, que atua há mais de 20 anos como uma alternativa ao encarceramento tradicional.
