Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Estados e municípios devem facilitar decisões judiciais para quem precisa de remédios de alto custo por meio do SUS

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© Walterson Rosa/MS Um acordo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e firmado entre União, estados e municípios deve facilitar as decisões judiciais para quem precisa de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira, 17, o acordo firmado […]

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STF decide futuro da liberdade religiosa: Testemunhas de Jeová buscam direito de recusar transfusão de sangue

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando dois recursos que podem impactar o equilíbrio entre liberdade religiosa e direito à saúde. As Testemunhas de Jeová, que se recusam a receber transfusões de sangue por motivos religiosos, argumentam que essa recusa deve ser respeitada e não deve levar ao custo de procedimentos não cobertos pelo SUS. […]

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