Lar de idosos será extinto por decisão judicial e prefeitura terá que assumir acolhimento A Justiça determinou a extinção da Fundação Santa Terezinha – Lar dos Idosos, localizada em Camanducaia, no Sul de Minas. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de […]
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Indústria que poluía rio em Munhoz é interditada por decisão judicial Uma indústria localizada no município de Munhoz, no Sul de Minas, foi interditada pela Justiça após uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontar poluição recorrente no Rio Corrente. A medida foi tomada a partir de uma ação conjunta envolvendo a Promotoria […]
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu no último 28 de fevereiro Recomendação ao prefeito de Rio do Prado, no Vale do Jequitinhonha, para que proceda à imediata exoneração de todos os servidores que se enquadrem em hipóteses de nepotismo, incluindo parentes de vereadores contratados temporariamente. A Recomendação também determina que o prefeito se […]
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Uma construção irregular, localizada às margens da Rodovia Fernão Dias, na entrada da cidade de Extrema, Sul de Minas, foi alvo de uma decisão liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A obra de um galpão industrial, que vinha sendo erguida sem alvará nem projeto aprovado, foi suspensa por apresentar graves riscos à coletividade. […]
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O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa de R$ 2.278.924,94 contra a operadora TIM S/A. A penalidade foi imposta após a análise de diversas reclamações de consumidores, que denunciaram a prática indevida de marketing direto ativo, em desacordo com a legislação estadual. No processo administrativo, instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça […]
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O Ministério Público de Minas Gerais segue ampliando sua atuação e presença no estado com inaugurações de novas sedes e avanços no combate ao crime e à corrupção, em um esforço conjunto com gestores públicos e lideranças locais Se preferir ouça a matéria completa Diálogo em Pouso Alegre Na manhã de 15 de novembro, em […]
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