Senador Amaral e Senador José Bento estão entre 15 municípios de Minas que aderiram ao Programa Terra Cidadã para ampliar serviços do Incra no campo
Os municípios de Senador Amaral e Senador José Bento estão entre as cidades mineiras que passaram a integrar o Programa Terra Cidadã, iniciativa que amplia o acesso da população rural aos serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ao todo, 15 municípios de Minas Gerais firmaram novos acordos de cooperação com o instituto entre 25 de fevereiro e 9 de março, permitindo que moradores do campo tenham mais facilidade para acessar serviços ligados à regularização fundiária e às políticas de reforma agrária.
Atendimento mais próximo da população rural
Com as novas parcerias, servidores das prefeituras serão capacitados pelo Incra para orientar a população e prestar assistência relacionada às atividades do órgão. A proposta é descentralizar o atendimento, reduzindo a necessidade de deslocamento até as unidades regionais.
Atualmente, o instituto mantém estruturas de atendimento em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.
A medida deve beneficiar agricultores familiares, proprietários rurais, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas, que passam a contar com apoio mais próximo de suas cidades.
Outras cidades também aderiram
Além de Senador Amaral e Senador José Bento, firmaram parceria com o Incra os municípios de: Águas Formosas, Alto Caparaó, Alvarenga, Antônio Carlos, Chapada do Norte, Juvenília, Minas Novas, Monjolos, Ritápolis, São Pedro do Suaçuí, São Romão, Setubinha e Teófilo Otoni.
Segundo a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, as parcerias ajudam a ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao campo. “Os acordos ampliam o alcance e a efetividade dos serviços do instituto facilitando a vida de agricultores familiares, produtores rurais e comunidades quilombolas”, destacou.
Programa amplia acesso às políticas fundiárias
O Programa Terra Cidadã foi criado por meio de portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços ligados à reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.
Em Minas Gerais, 55 prefeituras já aderiram ao programa, enquanto 96 novos pedidos de participação seguem em análise para formalização de futuras parcerias.
A adesão pode ser feita por prefeituras e também por organizações da sociedade civil, que devem manifestar interesse por meio de formulários disponíveis no portal do Incra.
Clique aqui e confira os acordos firmados em 2026 em Minas Gerais
