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Pouso Alegre
Semana da Conciliação teve mais de 2 mil atendimentos



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Paulo Guimarães

A conciliação é uma prática do Poder Judiciário para resolver o conflito entre autor e réu de forma rápida e com solução satisfatória para ambas as partes. Este tipo de procedimento oferecido pelo Judiciário ocorre no transcorrer do ano foi enfatizado entre os dias 29 a 3 de dezembro, marcando a 5² edição da Semana Nacional de Conciliação.

A juíza Jaqueline de Souza Toledo e Dutra, do Juizado Especial, fala sobre a importância de se promover esta semana para disseminar nas pessoas o diálogo e o acordo. ´A finalidade é dar ênfase à conciliação, é primeiramente conscientizar a população da necessidade de conciliar´. Quando se chega nesta possibilidade de diálogo entre as partes, autor e réu, a solução para o caso é mais rápida. ´Através do consenso entre as partes a gente consegue resolver o litígio de maneira mais célere e, na maioria das vezes, de maneira mais satisfatória para ambas as partes´, enfatiza.

No Juizado Especial - Jesp - a Semana da Conciliação é um reforço para o trabalho realizado no âmbito das causas de menor valor pecuniário. A juíza Jaqueline explica que no Jesp a primeira audiência do processo já é uma sessão de conciliação. A finalidade é tentar resolver a questão do processo nesta primeira audiência de conciliação. Mas ´o processo só vai ter continuidade se for frustrada essa tentativa de acordo´, explica a magistrada.

Como a conciliação é um procedimento rotineiro no Jesp e nesta semana as próprias partes compareceram ao juizado para a resolução do problema, pois normalmente são as secretarias do Jesp que convocam as partes para a audiência de conciliação. ´O tribunal, inclusive, disponibilizou no site do Tribunal de Justiça de Minas um link onde a pessoa que tenha um processo tramitando na Justiça e que tivesse interesse que esse processo passasse por essa Semana da Conciliação, poderia requerer a designação desta audiência. Aí a Vara respectiva seria contactada pelo Tribunal e esse processo entraria na pauta da conciliação´.

A Semana Nacional de Conciliação é um projeto do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e ´não só os Juizados Especiais participaram para promover a prática da conciliação, mas também todas as Varas, todos os órgãos da Justiça Comum, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho´, especifica a juíza.

Diálogo: o ponto final no conflito
A magistrada alerta para que a conciliação seja uma prática da população para resolver os conflitos existentes em seu meio cotidiano. Envolve um tipo de procedimento rápido ´porque as partes é que vão encontrar o desfecho para aquele processo´.

Quando a decisão depende do juiz, há imposição por parte deste e, ´às vezes a parte não tem condições de cumprir aquela obrigação´. Por isso recomenda a juíza que se faça conciliação. ´É bom para as partes porque resolve o problema de maneira mais rápida, com menos custo. Conciliar faz bem, é uma maneira viável do resolver o problema. Se as pessoas tivessem mais capacidade para o diálogo, muitos desses processos nem seriam ajuizados´.

2.373 atendimentos
Segundo Mônica Aparecida de Lima, Supervisora da Central de Conciliação em Pouso Alegre, o atendimento durante a Semana da Conciliação foi considerado muito bom.

Oito magistrados, 33 conciliadores e 458 pessoas que participaram e colaboraram com a Semana da Conciliação em Pouso Alegre atenderam, no geral, 2.373 pessoas.

Na Justiça Comum, na vara Cível, foram realizadas 35 audiências e 5 acordos. Foram designadas ainda 42 audiências. Na vara Criminal foram realizadas 34 audiências, designadas 46, foram proferidas duas sentenças homologatórias de transação penais, uma composição cível e duas homologações de suspensão de processos. Foram atendidas no balcão da Justiça Comum, 1.200 pessoas. Três magistrados, nove conciliadores e 134 pessoas participaram das audiências. Aconteceram também 35 eventos paralelos.

No Juizado Especial, 844 pessoas foram atendidas no balcão. Participaram das audiências três magistrados, dezoito conciliadores e 219 pessoas. Os eventos parelos somaram 51. Na área Cível, foram designadas 169 audiências, realizadas 120 audiências e 22 acordos. Na área Criminal, foram realizadas 102 audiências e designadas mais 124; 25 sentenças homologatórias de transação penais foram proferidas, 4 composições cíveis e 2 homologações de suspensão de processos.

Na Central de Conciliação, ainda foram atendidas 329 pessoas com Ações Familiares. Foram realizadas 43 audiências e 28 acordos. Dois magistrados, seis conciliadores e 105 pessoas participaram nas audiências. Ocorreram ainda quatorze eventos paralelos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça em suas diretrizes de planejamento estratégico e gestão, confirmam a importante missão de mobilizar e estimular à conciliação, cumprindo, dessa forma, o objetivo de preservar a garantia constitucional do acesso à Justiça e a cultura da paz.




 



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